Quénia: Kibaki e Odinga assinam acordo de partilha de poder

Finalmente! Por fim, o Presidente Kibaki e Raila Odinga assinaram um acordo em que ambos irão partilhar o poder através da criação do cargo de primeiro ministro (ver reportagem BBC final desta mensagem).

O acordo, conseguido pelo Presidente em exercício da União Africana Jakaya Kikwete, presidente da Tanzania e ainda por Kofi Annan, verá a criação de uma grande coligação partilhando o poder de acordo com a maioria do partido no Parlamento.

O acordo prevê que o PM coordenará e supervisionará os Ministérios, enquanto que as pastas ministeriais serão partilhadas proporcionalmente de com o partido com maioria no Parlamento.

O presidente terá a autoridade de depor membros dos ministérios, mas somente com o acordo escrito dos líderes do partido respectivo da coligação.

A coligação terminará nas seguintes condições: no final do presente Parlamento, se as partes assim acordarem ou se um dos partidos decidir sair da coligação.

A assinatura do acordo em Harambee House em Nairobi foi testemunhada por diplomatas e transmitida em directo pela televisão nacional.

O Presidente Kibaki e Odinga assinaram primeiro o acordo seguindo-se depois as assinaturas do presidente em exercício da UA Kikwete e Kofi Annan como testemunhas.

O acordo foi o resultado de um encontro de cinco horas presidido pelo presidente Kikwete (actual presidente em exercício da UA e presidente da Tanzania) envolvendo também Kofi Annan, com Kibaki e Odinga.

Os primeiros sinais do acordo alcançado surgiram quando Kofi Annan, pouco depois do encontro ter terminado às 3 da tarde (meio dia em Portugal), disse aos jornalistas que teriam conseguido um acordo e que os detalhes do mesmo seriam tornados públicos depois de uma hora.

Ambos Kibaki e Odinga estiveram presentes no local das negociações acompanhados por alguns dos negociadores mas ainda não é claro se estes tomaram parte no encontro onde se alcançou o acordo.

Nas declarações de ambos os líderes em disputa foram perceptiveis intenções de querer levar o país a bom porto depois de todas estas semanas de incertezas. De acordo com declarações da BBC Kibaki, no seu discurso, afirmou que no "Quénia tem que haver lugar para todos" e que é essencial resolver este impasse para que o país progrida. Por seu lado, Odinga, reconheceu nas suas palavras pela primeira vez desde as eleições Mwai Kibaki como Presidente do Quénia, algo que tinha sempre recusado desde que a crise política estalou.

"Graças a Deus as nossas orações estão a ser ouvidas: paz no Quénia e entre os dois líderes políticos e seus apoiantes" - escreveu por sms uma colaboradora do missionário da consolata em Nairobi Pe. Gigi Anataloni.

Ver aqui reportagem da BBC (em inglês) da assinatura do acordo.

Fontes: Daily Nation (diário do Quénia), BBC e MISNA