Quénia: Annan deixa Nairobi, confrontos no oeste do país

O enviado da União Africana (UA), Kofi Annan, deixou ontem o Quénia depois de ter concluído a sua missão de mediador entre o presidente Mwai Kibaki e o líder da oposição Raila Odinga e de estes terem assinado na quinta feira passada um acordo para criar um governo de coligação, pondo fim à crise pós-eleitoral que lançou o país na instabilidade por quase dois meses. Na última noite, registaram-se confrontos no oeste do país que provocaram pelo menos 12 mortos.

À partida

No momento da partida, Kofi Annan disse que esta "era a hora de mútuas saudações" pelos sucessos alcançados. O ex-secretário geral da ONU tinha chegado ao páis no dia 22 de Janeiro último para liderar um grupo de negociadores de alto nível da UA. "Estou muito contente, disse, pelo que conseguimos, mas está ainda por percorrer um longo caminho e espero que todos vós vos empenhareis no sucesso deste caminho. Todos queremos que o Quénia retorne à estabilidade, à paz, prosperidade e acolhimento."

Annan assegurou que continuará a seguir o processo político do país e que está disposto a voltar se tal fosse necessário. Dos mediadores enviados pelo organismo pan-africano para conduzir este processo ficará no país o embaixador e ex-ministro dos negócios estrangeiros nigeriano, Oluyemi Adeniji, que terá a tarefa de continuar a oferecer a sua ajuda no caso de surgir problemas nos próximos dias e semanas na aplicação do "Acordo nacional de reconciliação", assinado pelas duas partes.

Uma semana histórica para o país

Esta será uma semana histórica para o país. Na próxima quinta feira reabrirá o novo parlamento do país para votar e aprovar as mudanças constitucionais contidas no acordo assinado na semana passada. Nele, criar-se-á o cargo de primeiro ministro e dois vice primeiros ministros, bem como a aprovação da distribuição das várias pastas ministeriais entre os dois partidos da coligação. Terá de ser um texto muito claro e conciso para que não corra o risco de ser chumbado pelo parlamento. Assim, estes dias serão de muita importância nas negociações entre os dois partidos no sentido de propôr alterações e emendas à constituição que sejam o mais possível claras e passivas do maior consenso. Neste contexto, será o actual procurador geral da república, Amos Wako, bem como os seus colaboradores quenianos, a redigir a proposta do texto constitucional para ser aprovado.

Violência no oeste do país

Segundo a BBC que cita fontes policiais quenianas, pelo menos 12 pessoas terão morrido esta noite no oeste do Quénia devido a confrontos por causa da posse de terra.

Dez casas terão sido incendiadas e algumas pessoas queimadas vivas, enquanto que outros foram atingidos mortalmente, disse o porta-voz da polícia Eric Kiraithe.

Não é ainda claro se os confrontos desta noite estarão ligados à violência pós-eleitoral que vitimou 1500 pessoas já este ano.

A crise política reacendeu os já antigos problemas da distribuição de terras bem como disputas económicas em várias partes do Quénia.

Polícias armados foram deslocados para o local (área de Monte Elgon) na perseguição dos atacantes mas apreensões ainda não foram efectuadas.

As disputas entre as comunidades rivais Sabaot e Soi (ambas Kalenjim) já duram há mais de um ano.

Disputa de terras no país é um dos assuntos a ser trabalhados pelas equipas de negociadores entre o governo e oposição que deveriam recomeçar hoje em Nairobi, um dos assuntos de longo prazo da agenda proposta por Kofi Annan no início do processo negocial.

Fontes: MISNA e BBC

Quénia: "BOM ANO NOVO"

"A sensação que se respira por aqui é de alívio, pelo final de um dos momentos mais negros da história recente deste país e pelo início de uma nova etapa" diz o P. Gigi Anataloni, missionário da Consolata à MISNA pouco depois da assinatura do acordo entre o presidente Kibaki e o líder da oposição Raila Odinga, um feito que deverá por fim à crise pós-eleitoral assinalada, segundo alguns números divulgados, entre 1000 a 1500 vitimas mortais e de várias centenas de milhar de deslocados. "O facto que os dois políticos assinaram um acordo diante das câmras televisivas reforça a importância do empenho assumido - acrescenta o religioso - restituindo aos quenianos a fé no futuro."

Vários festejos começaram pouco depois do anúncio, mesmo noutras cidades do país, teatro de confrontos e violência étnica nas últimas semanas. "Em Kisumu as pessoas saíram à rua a cantar e a bailar, enquanto os "matatus" (minibus transportes públicos), cheios de gente, circulam businando como se tratasse de uma vitória numa partida de futebol" diz Joseph Otieno ao telefone, no meio de muito ruído celebrativo de alegria e do tráfico. Em Eldoret "a população reuniu-se para uma procissão espontânea, onde cantam cânticos pela paz, enquanto as luzes das casas permanecem acessas em sinal de festa" diz Nixon Oira, da Comissão de Justiça e Paz da diocese local, com voz a tremer de emoção. Francis Murei, da diocese de Kericho, falando ainda dos habitantes de Eldoret e Naivasha sublinha: "As pessoas estão felizes e quase a querer apagar os dois últimos meses, estão a enviar votos de bom ano novo com mensagens celulares de «Happy New Year»; realmente, para o Quénia, começa hoje um novo ano."

Nem todos felizes

Mas, para alguns Kikuyu, segundo o jornal Daily Nation do Quénia, a assinatura deste acordo por parte de Kibaki, foi uma traição. Segundo o jornal a alegria não terá sido tão eufórica e entusiasta por parte da comunidade Kikuyu, uma vez que vê o seu presidente perder poder e ao mesmo tempo, de alguma forma, admitir ter perdido as eleições, diz o jornal.

Para alguns, os tempos dificeis começam agora: levar o acordo a ser implementado e o primeiro passo é leva-lo a passar no Parlamento; certamente que alguns ministros irão perder a sua pasta ministerial por parte do Governo, o que trará dificuldades. Essa sim será a hora de ver quem põe interesses pessoais acima dos da nação.

Veja aqui a reportagem video da Nation TV (Quénia em inglês e swahili) das manifestações de alegria.

Veja aqui a entrevista exclusiva da BBC a Kofi Annan (em inglês) depois da assinatura do acordo.

Veja aqui reportagem da Nation TV (Quénia em inglês) o caminho do Quénia para chegar a este acordo depois das eleições que lançaram o país no caos.

Fontes: MISNA, BBC, Daily Nation (jornal queniano) e Nation TV (do Quénia em inglês)

Quénia: Kibaki e Odinga assinam acordo de partilha de poder

Finalmente! Por fim, o Presidente Kibaki e Raila Odinga assinaram um acordo em que ambos irão partilhar o poder através da criação do cargo de primeiro ministro (ver reportagem BBC final desta mensagem).

O acordo, conseguido pelo Presidente em exercício da União Africana Jakaya Kikwete, presidente da Tanzania e ainda por Kofi Annan, verá a criação de uma grande coligação partilhando o poder de acordo com a maioria do partido no Parlamento.

O acordo prevê que o PM coordenará e supervisionará os Ministérios, enquanto que as pastas ministeriais serão partilhadas proporcionalmente de com o partido com maioria no Parlamento.

O presidente terá a autoridade de depor membros dos ministérios, mas somente com o acordo escrito dos líderes do partido respectivo da coligação.

A coligação terminará nas seguintes condições: no final do presente Parlamento, se as partes assim acordarem ou se um dos partidos decidir sair da coligação.

A assinatura do acordo em Harambee House em Nairobi foi testemunhada por diplomatas e transmitida em directo pela televisão nacional.

O Presidente Kibaki e Odinga assinaram primeiro o acordo seguindo-se depois as assinaturas do presidente em exercício da UA Kikwete e Kofi Annan como testemunhas.

O acordo foi o resultado de um encontro de cinco horas presidido pelo presidente Kikwete (actual presidente em exercício da UA e presidente da Tanzania) envolvendo também Kofi Annan, com Kibaki e Odinga.

Os primeiros sinais do acordo alcançado surgiram quando Kofi Annan, pouco depois do encontro ter terminado às 3 da tarde (meio dia em Portugal), disse aos jornalistas que teriam conseguido um acordo e que os detalhes do mesmo seriam tornados públicos depois de uma hora.

Ambos Kibaki e Odinga estiveram presentes no local das negociações acompanhados por alguns dos negociadores mas ainda não é claro se estes tomaram parte no encontro onde se alcançou o acordo.

Nas declarações de ambos os líderes em disputa foram perceptiveis intenções de querer levar o país a bom porto depois de todas estas semanas de incertezas. De acordo com declarações da BBC Kibaki, no seu discurso, afirmou que no "Quénia tem que haver lugar para todos" e que é essencial resolver este impasse para que o país progrida. Por seu lado, Odinga, reconheceu nas suas palavras pela primeira vez desde as eleições Mwai Kibaki como Presidente do Quénia, algo que tinha sempre recusado desde que a crise política estalou.

"Graças a Deus as nossas orações estão a ser ouvidas: paz no Quénia e entre os dois líderes políticos e seus apoiantes" - escreveu por sms uma colaboradora do missionário da consolata em Nairobi Pe. Gigi Anataloni.

Ver aqui reportagem da BBC (em inglês) da assinatura do acordo.

Fontes: Daily Nation (diário do Quénia), BBC e MISNA

Quénia: momento preocupante e oposição anula manifestação

Tocará hoje ao presidente em exercício da União Africana (UA), o chefe de estado da Tanzania Jakaya Kikwete, tentar aplanar as divergências surgidas nas últimas 48 horas entre o governo e a oposição, as quais levaram à suspensão das negociações a fim de encontrar uma solução para a crise política e social que desde Dezembro último tem levado o país a graves problemas. A agenda dos trabalhos prevê para hoje encontros separados entre Kikwete e os líderes em disputa: o presidente Mwai Kibaki e o líder da oposição Raila Odinga. A estes encontros poderia também unir-se o chefe das negociações da UA, Kofi Annan, que ontem tinha suspendido os trabalhos depois de divergências sobre as responsabilidades a atribuir à emergente figura de primeiro ministro para o país. Por um lado, ontem, a frente governamental surpreendeu também os mediadores, recuando de uma posição precedente aceite, pedindo que a nomeação do primeiro ministro fosse legislada por via parlamentar (ficando assim o cargo de PM sujeito ao do presidente). Por outro lado a oposição reafirma que o cargo político deve ser fruto de uma alteração Constitucional.
"A suspensão de ontem das negociações marca mais um momento negro na história do país" escreve-se no Editorial de hoje do jornal queniano "Daily Nation" que traz o título "O sangue dos inocentes estará nas vossas mãos." Neste editorial é expressada uma preocupação profunda pelo estado das negociações pedindo às partes em disputa para que reunam de novo todos os esforços conjuntos, pondo de parte a ambição e o personalismo. "Os negociadores - prossegue o editorial - não apontaram o dedo contra ninguém, mas é claro para todos os quenianos que o país está na orla de um precipicio." Um pedido ainda aos próprios dirigentes quenianos que "assumam plenamente todas as suas responsabilidades nesta situação." Este mesmo pedido foi também feito pelo comissário europeu para o desenvolvimento Louis Michel que disse ter uma "profunda inquietação" pelo estado das coisas nas últimas horas. As pressões, internas e internacionais, por agora sortiram um primeiro efeito, convencendo o lider da oposição Raila Odinga a anular "até novas ordens" as manifestações de protesto públicas ameaçadas nos últimos dias e que a partir de amanhã deveriam ter lugar nas vias públicas sob a liderança do Movimento Democrático Laranja (ODM), levantando de novo a tensão. O anúncio feito por Odinga foi tornado público no final do encontro à porta fechada tido com Kikwete.

Fonte: MISNA, 27.02.2008 - 11.51h

Quénia: perguntas e respostas fundamentais

Cerca de 1500 pessoas terão sido mortas nos confrontos ocorridos no Quénia, depois das eleições presidenciais. Aqui estão algumas perguntas e respostas que podem ajudar a entender o estado a que chegou este país, anteriormente, um dos mais estáveis da região.

A Comissão de eleições declarou o presidente Mwai Kibaki o vencedor. Mas os observadores da União Europeia afirmaram que as eleições foram fraudulentas. A afluência às urnas numa das regiões foi registada mesmo a 115%.

O que está por detrás da violência?

O "gatilho" imediato que causou a violência foram os resultados eleitorais - apoiantes de Raila Odinga, o principal oponente ao presidente Kibaki e líder da oposição, acreditam que o seu líder foi roubado nos resultados eleitorais.

Mas a tensão étnica, que tem marcado a política queniana desde a independência em 1963, é largamente aceite como a causa real que está por detrás da violência.

Com o compadrio e a corrupção ainda muito comum no país, muitos quenianos acreditam que se um dos seus familiares (ou da sua tribo) está no poder, poderão beneficiar disso directamente, por exemplo através de um familiar próximo conseguir um lugar na função pública.

As actuais tensões podem ser escrutinadas a partir dos anos 90, quando o então presidente Daniel Arap Moi foi forçado a introduzir o sistema multipartidário no país.

Membros do grupo étnico kalenjin desse então presidente Arap Moi - o grupo dominante na região da provincia do Rift Valley - sentiram-se ameaçados por esta situação.

Desde então os kalenjin têm lutado por um sistema federal com maior autonomia económica e apoiaram Raila Odinga desde essa altura até à sua candidatura às eleições de Dezembro 2007.

Raila Odinga, da comunidade Luo, tem um vasto apoio de base entre vários grupos étnicos e considerou-se ele mesmo o grande desafiador do sistema político queniano. Durante a sua campanha eleitoral prometeu actuar e agir nas extremas diferenças sociais e de nível de vida entre os vários grupos étnicos do Quénia.

O presidente Kibaki, que em 2002 acabou com mais de duas décadas de reinado do partido de Arap Moi, Kanu, no meio de muito aclamadas e correctas eleições, prometeu desenvolvimento económico. O conceito de um sistema federal provoca respostas emocionais nos seus apoiantes, acreditando que é um meio para apoiar violência étnica.

No seus 5 anos de governo a economia cresceu de forma firme e estável, mas a maioria dos quenianos não sentiram ainda os efeitos desse crescimento económico.

Nos superpopulados bairros de lata de Nairobi, os residentes têm que lidar com gangs violentos, a inexistência de saneamento básico (as pessoas têm de usar sacos de plástico como casas de banho e atiram-nos depois pela janela fora) e muitas falhas de electricidade.

Kibaki depende fortemente dos votos dos Kikuyus, o grupo étnico mais numeroso do país, tendo ainda o suporte de outras comunidades mais pequenas.

Quem está envolvido na violência?

Muitas pessoas leais a Odinga, de vários grupos étnicos, atacaram os Kikuyus que vêem como apoiantes de Kibaki.

Em Kisumu no oeste, a terra mãe de Odinga do Movimento Democrático Laranja (ODM), e em Mombasa na costa do Índico, a violência tem sido espontânea envolvendo banalização do comércio e casas familiares.

Mas na Provincia do Rift Valley - que testemunhou a maior parte do derramamento de sangue, incluindo 30 pessoas queimadas numa igreja onde tinham procurado refúgio - tem-se visto um elemento mais orquestrado de violência.

Testemunhas locais em Molo afirmam ter visto camiões carregados de gangs da etnia Kalenjin, armados com arcos e flechas e alguns com armas, a serem levados a áreas de Kikuyus para incendiar as casas. A maioria dos quenianos têm ficado chocados com a violência e preferiam o diálogo, uma vez que os comicios políticos são notoriamente convocados para violência.

O que estão então a fazer os políticos?

O ex-secretário geral das Nações Unidas Kofi Annan tem estado a tentar conseguir um acordo político há mais de um mês, baseado numa ideia de partilha de poder. Ambos os lados no conflito concordaram na criação do cargo de primeiro ministro, que seria ocupado por Odinga.

Porém, estão profundamente divididos no que respeita a que poderes este novo cargo deveria ser investido.

Os da oposição (ODM) querem o primeiro ministro a ter mais poderes executivos, com o presidente a ser reduzido a uma figura mais ceremonial.

Os apoiantes de Kibaki querem precisamente o oposto.

Entretanto, os quenianos e a comunidade internacional estão a esgotar a sua paciência e querem que os políticos voltem a governar o país em vez de se degladearem.

Porque é que o Quénia é importante para o resto do mundo?

Parece que o mundo foi apanhado mais ou menos de surpresa quando a crise estalou no Quénia, país que tem sido sempre tido como um oasis na região no que diz respeito à estabilidade com a actividade turistica num crescimento.

Mas o Quénia é estratégicamente importante: o Quénia acolheu muitas cimeiras e encontros para a paz para países vizinhos e muitas organizações humanitárias têm lá as suas bases operacionais.

Pressão internacional foi crucial para conseguir que o antigo presidente Moi fosse deposto antes das últimas eleições.

E países do ocidente ameaçaram sanções contra aqueles que impeçam o estabelecimento de um acordo de paz.

Pode o presidente Kibaki apoiar-se na lealdade das forças de segurança?

A policia - que conseguiu controlar e bloquear os ânimos desde que a violência começou - é uma mistura de grupos étnicos e por isso, como força, não é credível que mostre favoritismo político.

O exército e a Unidade Geral de Serviços Paramilitares (PGSU - uma espécie de polícia de intervenção), porém, têm um número significativo de soldados Kalenjin - desde os dias de Moi no poder - e os Kalenjins têm-se posto do lado da oposição (ODM) na corrente crise.

Analistas dizem que isto deixa o exército e a PGSU com lealdades divididas. Mas o chefe geral das polícias, General Jeremiah Kianga, é visto como alguém em quem se pode confiar e tem-se distanciado da política.

Distribuição dos grupos étnicos

Como votaram as províncias

Industria do Turismo

Fonte: BBC

Quénia: agora é com os líderes

O Ex-secretário geral das Nações Unidas Kofi Annan disse segunda feira ao final do dia que os partidos rivais na actual disputa política parecem não conseguir resolver as suas diferenças, mesmo depois de semanas de negociações entre as duas partes.

Annan pediu em tom quase dramático ao presidente Mwai Kibaki e Raila Odinga, lider da oposição, para alcançar um acordo depois de os ter encontrado separadamente. Não estão de acordo nos poderes atribuídos ao proposto novo cargo de primeiro ministro para o país.

Esta disputa de poder depois da reeleição de Kibaki em Dezembro ultimo lançou o país em várias semanas de violência, deixando cerca de 1500 mortos e 300 mil desalojados e deslocados.

Annan tem estado no Quénia desde há mais de dois meses tentando resolver a crise - o período mais longo que alguma vez passou na resolução de um conflito. O chefe da mediação, Kofi Annan, terá depois dito que a equipa de mediadores "terminou o seu trabalho - peço agora os líderes dos partidos para fazer o seu." O repórter da BBC em Nairobi diz que se nota em Annan claramente sinais de frustração pela falta de progessos nas negociações.

Um dos membros da equipa de mediação terá mesmo dito que o problema é da parte do governo, o qual não está desejando confrontar-se com a realidade de partilha de poder, mesmo tendo já ambas as partes acordado na criação do posto de primeiro ministro. As divisões serão ainda latentes na partilha das pastas ministeriais (ministérios) bem como na possibilidade de novas eleições caso a coligação falhe.

Annan terá ainda afirmado que ele se sente como um prisioneiro da paz - não conseguindo chegar a um acordo mas também não desejando deixar o Quénia nesta situação.

Fonte: BBC (inglês) e MISNA (italiano)

Para uma versão mais completa, ver aqui artigo do jornal queniano "Daily Nation" (em inglês)

Quénia: negociações em impasse

Segundo a BBC, os mediadores de ambas as partes, que procuram uma solução política para o país depois das eleições de 27 de Dezembro último, não conseguem chegar a um acordo final. A notícia diz que Annan é forçado a intervir.

Kofi Annan pede agora aos próprios Mwai Kibaki e Raila Odinga se envolvam no processo numa tentativa de salvar o processo.

Os negociadores de ambos os líderes políticos não conseguem por-se de acordo nos poderes que seriam dados ao proposto cargo de um novo primeiro ministro, como solução para a situação.

Entretanto a polícia aumentou a estimativa de pessoas mortas no período de violência pós eleitoral para pelo menos 1500. Cerca de outras 300 mil estão deslocadas por causa da violência gerada nas semanas depois do dia 27 de Dezembro.

A oposição (ODM de Raila Odinga) ameaçou, no final da semana passada, organizar protestos em massa se uma solução política não for alcançada esta semana, ao mesmo tempo que um grupo de advogados diz querer ver a resolução do problema no mesmo período de tempo.

"Isolámos um certo número de pontos que requerem a consulta do presidente com os seus membros principais e deputados," disse Mutula Kilonzo, o representante do governo nas mediações.

Ambos os partidos terão abandonado o hotel onde se reúne a comissão com Kofi Annan depois de novas propostas terem sido levantadas.

"Em muitas questões nós somos intransigentes, não concordamos, assim que estes assuntos foram reencaminhados para os nossos líderes na esperança de que eles tenham mais experiência nestes assuntos e possam chegar melhor a um acordo", disse William Ruto, do partido da oposição ODM e também negociador neste processo.

Fonte: BBC

Quénia: cartoon explicito da actual situação

(clique sobre o cartoon para aumentar a imagem)

Neste cartoon, publicado no jornal queniano "Daily Nation" deste domingo, é bem explícita a situação destes dias nas negociações para alcançar um acordo para o impasse politico do país.

Diferença nos termos que parecem semelhantes, mas que escondem sentidos bem distintos dos interesses particulares de cada uma das partes.

Fonte: Daily Nation

Quénia: negociações continuam "dificeis"

Num comunicado difundido ontem à noite pelo Presidente do Quénia, Mwai Kibaki diz-se "pronto a trabalhar e a partilhar a responsabilidade do governo com os membros de ODM (oposição) de Raila Odinga." Porém, faz notar que "qualquer solução política a ser adoptada deverá sempre respeitar a Constituição em vigor, sendo que esta não prevê o cargo de um primeiro ministro «forte»". Essa tinha sido a proposta avançada anteontem pelo mesmo Raila Odinga, lider da oposição e aspirante a este cargo governamental. Mwai Kibaki diz ainda que "a Carta fundamental deve servir de guia enquanto os negociadores discutem as reformas judiciais e institucionais necessárias para que o país avance."

Entretanto, segundo a BBC, o lider da oposição terá feito um aviso de relançar os protestos populares em massa se dentro de uma semana as negociações permanecerem num impasse. Isto poderia voltar a lançar a instabilidade e tensão social num país que vive hoje em relativa calma em todo o território. Odinga exige que o parlamento seja convocado para aprovar mudanças constitucionais que permitam um acordo de partilha de poder, facto que o actual presidente rejeita, segundo a nota à imprensa do mesmo de ontem à noite.

Recorde-se que Kofi Annan afirmou no final da semana passada que ambas as partes tinham concordado no principio de formar um governo de grande coligação, mas a forma de concretizar esse acordo é o que agora divide ambas as partes.

Fontes: www.misna.org e BBC.