Uns apontamentos finais...

A pouco mais de uma hora do final da campanha para o referendo do próximo domingo, deixo aqui uns apontamentos finais para o dia de reflexão de amanhã:

1. Alguém já pensou que a liberalização do aborto serve como uma luva aos milhares de casos de gravidez não desejada, resultado de uma conduta e actividade sexual desregrada? Quantas jovens acordam no dia seguinte com um jovem ao seu lado que não conheciam até esse momento depois de uma noite de "fezada" e sem responsabilidade? Não será que a liberalização funciona nestes casos (que são aos milhares por esse país fora) como uma escapatória a um comportamento irresponsável? Alguém referiu este aspecto durante a campanha? Que eu tenha ouvido... NÃO!

2. Alguém já pensou que a liberalização do aborto vai banalizar aquilo que é um acto muito íntimo e pessoal como é a relação sexual de amor e entrega entre dois seres humanos?

3. Alguém já pensou que a liberalização do aborto vai retirar aos educadores qualquer poder disuasivo e de prevenção contra uma gravidez não desejada e resultado de uma conduta irresponsável por parte dos jovens?

4. Alguém já pensou que uma consciência mal formada (um assasíno, um ladrão, etc...) irá votar de acordo com a sua consciência mal formada, mas votará sempre em consciência? Não poderá acontecer o mesmo com aqueles e aquelas para quem os cifrões são mais importantes que os embriões?

5. Alguém já fez as contas de quanto é que o Governo vai gastar no apoio ao aborto (se é que algum dia isso poderia acontecer!) e ao mesmo tempo fecha maternidades no país para poupar muito menos do que pretende investir no aborto?

6. Alguém ja pensou que os milhões disponíveis para apoiar o aborto poderiam ser muito melhor aplicados em políticas e estruturas de apoio as mães em dificuldade com gravidez indesejada?

Muito mais ficou por dizer nesta campanha. Certamente muito mais ficou por esclarecer. Mas agora é o tempo de pesar na balança de acordo com a sua consciência... se ela for de facto bem formada! E vote! Mas vote com responsabilidade... não com cobardia e "lavando as mãos" como o Governo Português!

Vitória do “Não” permite mudar a lei

Se o “não” vencer o referendo ao aborto de domingo a lei pode, ainda assim, ser mudada, defendem quatro professores de Direito.

Não há qualquer impedimento constitucional, argumentam os docentes perante os avisos dos partidários do “sim”, em especial do Primeiro-ministro, que afirmou: se o “não” vencer, nada muda.

Tiago Duarte, professor de Direito Constitucional da Universidade Nova, diz que o “não” permite mudar a Lei, “desde que não vá contra o significado referendo”.

“Iria contra o significado deste referendo se, ganhando o «não», mesmo assim se legalizasse o aborto, ou se, ganhando o «não», mesmo assim se descriminasse o aborto”, explica.

“As soluções que nós temos ouvido dos partidários do «não», não vão nesse sentido, vão no sentido de alterar a moldura penal, de eventualmente introduzir uma situação de dispensa de pena ou de suspensão provisória do processo, ou outras soluções, essas aí não nos parece que sejam inconstitucionais, na medida em que não afectam o significado do «não», que é o de não querer descriminalizar aquela conduta”, sublinha o professor.

Tiago Duarte é um dos quatro subscritores de um comunicado que aponta para a possibilidade de alteração da Lei do Aborto, mesmo em caso de vitória do “não”.

O documento é assinado também pelos professores de Direito Jorge Miranda, Maria Lúcia Amaral e Rui Medeiros.

Ouça reportagem desta notícia aqui na Rádio Renascença.

Vai votar? Pense nas consequências...

Se vai votar neste referendo... pense bem na consequência do seu voto! Veja e ouça este pequeno filme... ajudará a formar consciências... maduras!

Porque votar em consciência não pode ser por qualquer consciência!

Uma campanha "desigual"

O encerramento da campanha: uma "batalha" desigual, mas pela verdade!

No Domingo, vá votar. Não deixe a decisão da VIDA nas mãos dos políticos, dos interesses partidários! Manifeste e exerça o seu direito de cidadania!

As conclusões do referendo de 1998

Leonor Beleza apoiou o SIM no referendo de 1998. Hoje, tira as conclusões, e diante desta pergunta é perentória: ASSIM NÃO!

Conheça a lei por detrás da pergunta do Referendo!

Ainda que em Portugal nenhuma lei pode ser referendada (e oficialmente não é uma lei que vai ser referendada no próximo domingo), o facto é que foi um projecto de alteração da lei actual sobre o aborto que origina o referendo.

É por isso muito importante (mesmo que os defensores do sim não o queiram admitir!) que saibamos qual a lei a ser aprovada ou não mediante o resultado do referendo. A resposta à pergunta do referendo não é simplesmente se sim ou não; se estamos de acordo ou não, simplesmente, que as mulheres sejam despenalizadas do crime de aborto, desejando-o e fazendo-o até às 10 semanas em clínicas autorizadas. É esta proposta de alteração de lei que se seguirá ao resultado do referendo. É por isso vital que conheçamos essa proposta de lei.

Trata-se, concretamente, da alteração do Artº 142 do Código Penal. Caso o sim vença é a lei que a seguir apresento que irá ser promulgada. A azul está o que fica da actual lei. A vermelho saliento as alterações. Decida por você mesm@! Não se deixe enganar!

Artigo 142° - Interrupção da gravidez não punível

1 - Não é punível a interrupção da gravidez efectuada por médico ou sob a sua direcção, em estabelecimento oficial ou oficialmente reconhecido com o consentimento da mulher grávida, nas seguintes situações:

a) a pedido da mulher e após uma consulta num Centro de Acolhimento Familiar, nas primeiras dez semanas de gravidez, para preservação da sua integridade moral, dignidade social ou maternidade consciente;

b) Constituir o único meio de remover perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida; [a actual alínea a)]

c) caso se mostre indicada para evitar perigo de morte ou grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica, da mulher grávida, designadamente por razões de natureza económica ou social, e for realizada nas primeiras 16 semanas de gravidez;

d) Houver seguros motivos para prever que o nascituro virá a sofrer, de forma incurável, de doença grave ou malformação congénita, e for realizada nas primeiras 24 semanas de gravidez, comprovadas ecograficamente ou por outro meio adequado de acordo com as leges artis, excepcionando-se as situações de fetos inviáveis, caso em que a interrupção poderá ser praticada a todo o tempo;

e) A gravidez tenha resultado de crime contra a liberdade e autodeterminação sexual e a interrupção for realizada nas primeiras 16 semanas. [actual alínea d)].

2- Nos casos das alíneas b) a e), a verificação das circunstâncias que tornam não punível a interrupção da gravidez é certificada através de atestado médico, escrito e assinado antes da intervenção, por médico diferente daquele por quem, ou sob cuja direcção, a interrupção é realizada.

A reacção de desespero de Sócrates...

O Tempo é bom conselheiro.

Prova disso tem sido a evolução das recentes sondagens sobre o referendo, onde apesar de ainda se prever uma vitória do Sim se assiste a um aumento sistemático do Não.
Como consequência disto, começamos já a assistir algum desespero por parte dos defensores do Sim, nomeadamente, do nosso PM que se viu forçado a vir a público afirmar que se o Sim não ganhar tudo ficará na mesma, como que a fazer chantagem para impor a sua vontade, na velha postura do “ou é como eu quero ou nada feito”.
Se por um lado se pode assumir isto como um bom sinal, por outro parece-me uma postura pouco responsável para alguém que tem por obrigação defender os interesses de um país.
Fica uma questão: Será que se o Não ganhar aqueles que acerrimamente se assumem contra o aborto clandestino o vão deixar de combater?
É por isso que não há nada como o tempo para restabelecer a justiça, até porque como dizia Mark Twain, “ há três espécies de mentiras: as mentiras, as mentiras sagradas e as estatísticas”
No dia 11 logo veremos se ele sempre tinha razão.

Catarina Marques Vieira 6 deFevereiro de 2007 in www.assimnao.org

O Aborto no resto da Europa

Com vitória do SIM aumentarão numero de abortos

Uma das grandes preocupações do actual governo é o aborto ilegal. Querem reduzir o número de abortos. Despenalizá-lo para reduzir o número de aborto. Pelo menos é assim que justificam esta campanha e este referendo. Dizem que assim tem acontecido nos países mais civilizados.

Pois bem! Aqui deixo o exemplo dos EUA nesta questão. A informação vem do próprio Dr. Bernard, um médico que efectou mais de 75 mil abortos nos EUA.

Em 1963, cerca de 10 anos antes da aprovação da lei sobre a liberalização do aborto nos EUA, calculava-se que eram efectuados no país cerca de 100 mil abortos ilegais (porque não aprovados na lei).

Em 1973, o ano em que foi aprovada a liberalização do aborto, os abortos legais (já não falando dos ilegais!) cresceram para 750 mil.

Em 1983, 10 anos depois de aprovada a lei, realizaram-se 1 milhão e 500 mil abortos no país.

São estes os números que não podem ser contestados.

Só há uma conclusão:

A LIBERALIZAÇÃO (QUE CHAMAM DESPENALIZAÇÃO!) DO ABORTO AUMENTA EM MUITO O NUMERO DE ABORTOS REALIZADOS.

Se os defensores do SIM também afirmam ser contra o aborto, então porque vão votar uma lei que o promoverá e o fará aumentar? Desculpem... mas não entendo a lógica!

O feto sofre ao ser abortado!

Tal como já tive a oportunidade de sugerir no meu artigo da revista Audácia de Dezembro 2006, disponibilizo agora aqui um vídeo do Dr. Bernard Nathanson dos EUA que realizou mais de 75 mil abortos, antes de se dar conta que tinha cometido um erro enorme na sua vida.

O vídeo que se segue chama-se "O Grito Silencioso" e é produzido por este médico, anteriormente conhecido por "o Rei do Aborto". O vídeo é em inglês e foi dividido em 5 partes. Não é aconselhável a pessoas sensíveis, uma vez que é um excelente documentário pró-vida (ou seja, mostra exactamente a realidade que vive um bebé ao ser abortado).

Mais informação sobre este filme disponível em Silent Scream. Para visualizar o filme, clique em "Play".

PARTE 1

PARTE 2

PARTE 3

PARTE 4

PARTE 5

Depois disto, há ainda alguém que não esteja convencido de que esta lei é UM ERRO ENORME?

Consequências do SIM em caso de vitória

"Alguém acredita que uma vez dito o sim à questão de fundo (a mulher ter o aborto a pedido) que vai haver introdução de limites na lei depois do Sim aprovado e ligitimado pelo referendo?"

Um exemplo de vida para todos os que dizem "Não Posso!"

Tony Meléndez dá o mote e mostra como também os fetos defeituosos podem viver... se as suas mães o deixarem! Quanto mais um bebé são... se a mãe não o abortar até às 10 semanas! Dá verdadeiramente que pensar!

SIM PELA VIDA EM TODAS CIRCUNSTANCIAS!

DEIXEM-ME VIVER, CANTAR E DANÇAR!

"Por favor, levantem-se e digam que sim, EU POSSO!"

O "SIM" duro de há 8 anos... o SIM REAL

Desmascarar aquilo que importa e é o cerne da questão!

O SIM "light" - retrocesso estratégico desde 1998

É uma estratégia concertada esta do PS na questão do aborto... para levar a água ao seu moinho! Continuo a dizer: LEIA-SE A PROPOSTA DE LEI QUE ESTÁ NA MESA PARA SER APROVADA COM A VITÓRIA DO SIM NESTE REFERENDO.

O SIM doce, agradável de Sócrates... nada partidarizado!

Um sim apelativo e nada partidarizado... mas muito falacioso!

Mais incoerências do ser humano... e da lei!

Sabia que espécies como a cegonha branca estão protegidas por lei? E que foi condenada a 80 dias de prisão, substituídos por uma multa, uma pessoa que destruiu uns ninhos destas aves, onde se encontravam 23 ovos?
E que, sendo aprovada a nova lei sobre o aborto, os fetos até 10 semanas terão menos direitos que os “fetos” das cegonhas brancas em qualquer fase da sua gestação?
Para quem defende o Sim no referendo e acusa os defensores do Não de incoerência, acho que ficamos por aqui.

Post em www.bloguedonao.blogspot.com por Joana Lopes Moreira

Maldade e afronta do SIM no referendo!

Segundo o Público on-line, a "Caminhada pela Vida" juntou cerca de 8 a 9 mil pessoas (dados da PSP).

A caminhada iniciou com cerca de 2 mil pessoas, mas, ao longo das diversas etapas, o número de manifestantes, pacíficos, foi engrossando para o número final acima referido.

Porém, alguns apoiantes do SIM no referendo quiseram também tomar parte desta manifestação. Só que da pior forma. Segundo a noticia do jornal on-line, ao longo do percurso entre a Maternidade Alfredo da Costa e a praça Duque de Saldanha, os manifestantes caminharam "sobre uma estrada na qual foram escritas, a tinta branca, diversas vezes a palavra "sim" e uma frase: "Dia 11 vote sim. Caminhada pelo aborto clandestino".

Estamos em democracia e somos livres de nos manifestar pelos valores em que acreditamos. Esta atitude, na minha modesta opinião, só demonstra uma coisa: que alguns movimentos pelo SIM não sabem o que é democracia, respeito pelo outro e tolerância.

PERGUNTO: COMO PODEM PRETENDER TER RESPEITO PELA VIDA???? É ÓBVIO QUE TAL É IMPOSSÍVEL!

LAMENTÁVEL! SÓ DÁ MESMO PARA VER QUE TIPO DE GENTE NÃO DEFENDE A VIDA!

Clínica de aborto já a ser construída em Lisboa

Em entrevista ao Semanário Sol de 27 de Janeiro 2007, Yolanda Hernandez Dominguez, a administradora da famosa Clínica de Los Arcos de Badajoz, diz estar prevista a abertura da clínica em Março (a partir de 2ª feira, dia 29 a notícia estará totalmente disponivel on-line).

No desenrrolar da entrevista, ficamos a saber que a clínica não é só vocacionada para realizar abortos. A sua área de intervenção é o de todos os problemas relacionados com a ginecologia. Porém, tal como afirma a administradora, a razão principal da construção já em curso desta clínica na Av. da Liberdade em Lisboa, prende-se com o facto do aumento de portugueses a realizar abortos na clínica em Badajoz.

Questionada sobre o número de abortos realizados por portugueses na clínica espanhola em Badajoz, Yolanda responde de uma forma muito evasiva, muito pouco fiável, pouco precisa... "em 2006, talvez uns 4000 casos!" Deverão, no entanto, ser bastantes para justificar o investimento. Mais nos é dito que pensam já em começar um projecto semelhante também no Porto.

Segundo diz ainda, o aborto é uma coisa fácil e nada complicada! Tudo se faz no mesmo dia! Assim como se nada fosse! Será mesmo assim? Quem já não leu e escutou testemunhos bem distintos de mães que abortaram?

O mais surpreendente é mesmo o facto de esta iniciativa ter sido de acordo com o Ministro da Saúde, Correia de Campos desde o início do projecto.

Passando a expressão, só me apetece mesmo dizer que tudo gira à volta dos cifrões. Com a benção do Ministro da Saúde, a clínica conta já com o "ovo no cú da galinha"!

Porquê tanta pressa? Se de facto o governo estivesse numa actitude de abertura, de democracia, de boa fé em toda esta consulta popular, não adiantaria já autorizações para que tais clínicas operem em Portugal. ISTO É VERGONHOSO e uma total falta de respeito pela consulta popular a que vamos ser sujeitos no próximo dia 11 de Fevereiro.

Ficamos ainda a saber que os abortos nesta clínica irão oscilar entre os 350 e 650 euros! É que o governo talvez pense que todos os casos de mulheres gravidas indesejadamente têm essas posses para fazer tal coisa... É este o preço a que chega a vida humana nas mãos dos hipócritas e dos assassinos. Quem não tem dinheiro para se prevenir comprando um anticonceptivo (e há-os a ser destribuidos de borla!) vai mesmo ter dinheiro para fazer um aborto! Vai lá, vai!!!

A julgar pelo exemplo que o Sol publica nessa mesma página de uma rapariga que se envolveu com um africano ilegal, a situação tipo de gravidez indesejada em Portugal será como o desta pobre mãe precose: juntaram-se e foi gravidez em catadupa... 3 abortos em cerca de 5 anos!

Hoje já não estão juntos... é a vida... infelizmente! São em situações como esta que o governo quer fazer o papel de Pilatos: lavar as mãos de todas e quaisquer responsabilidades - liberdade q.b. para abortar à vontade até às 10 semanas!

E não me venham com a "treta" de que estou a ser demagógico, que não há propostas de alternativas... veja o post anterior sobre o movimento "Juntos pela Vida"!

Meus amigos... a panela está já toda feita. São os cifrões que comandam a vida humana! Ao que tu chegaste, ser humano!

Como diriam os nossos amigos ingleses: SHAME ON YOU!

Movimento Juntos pela Vida!

"O que é que os que defendem a vida e são contra o aborto fizeram para melhorar a situação das mulheres que engravidem indesejadamente?"

Esta é uma das acusações dos defensores do SIM neste referendo aos que acham, em consciência, votar NÃO.

Pois bem! A pergunta poderia ser também posta ao contrário: e o que é que os defensores do SIM no referendo fizeram neste tempo desde 1984, ou, se queremos, desde 1998, o último referendo? Procuraram criar condições para ajudar as mulheres grávidas a não abortarem nas clínicas ilegais? Ou apenas aparecem nestas alturas para defender a completa liberdade (confundida com libertinagem!)?

O movimento "Juntos pela Vida" não deixou de trabalhar e procurar apoiar as mulheres nesta situação ao longo destes últimos anos. Várias associações em favor da vida surgiram, procurando colmatar a falta de políticas em defesa destas mulheres. Não estou tão seguro que o tenham feito os que defendem o SIM neste referendo.

Convido-vos a ver aqui o programa "Fé dos Homens", que passou na 4ª feira, dia 24 na RTP2, sobre as muitas e variadas iniciativas PRO-VIDA deste movimento.

Ganhe quem ganhar neste referendo, não basta dizer às mulheres que queiram abortar até às 10 semanas que podem ou não fazê-lo sem ser punidas! É preciso ajudá-las em todo esse processo. E isso é o que fizeram, fazem e continuarão a fazer movimentos como o "Juntos pela Vida", "Ajuda de Berço", etc. E isso é o que a lei em referendo não o prevê... apenas lava as mãos de toda a situação, atentando contra a vida!

Veja aqui o programa "Fé dos Homens"

Aqui descarregue o programa "Fé dos Homens".

Vote pela VIDA!

Se o modelo é a Espanha...

Marcelo Rebelo de Sousa continua a partilhar e a informar o que pensa em toda esta questão do aborto.
Neste filme disponivel no seu site, compara a lei espanhola à portuguesa... Talvez até hajam mesmo algumas surpresas!