A "Deontologia" Governo

Assim vai o nosso estado de (des)direito!

O Governo quer ter uma palavra a dizer no Código Deontológico dos Médicos em matéria de aborto. Uma intromissão intolerável.

O poder político tem manifestado tendência para regulamentar um número crescente de actividades em Portugal.

As intervenções regulamentadoras do Estado podem ser necessárias para garantir o bem comum.
Mas, quando há exageros, a liberdade das pessoas e da sociedade civil fica lesada pela prepotência dos governantes.
Ora, com o Ministério da Saúde a impor à Ordem dos Médicos alterações ao seu Código Deontológico em matéria de aborto, atingiu-se um novo patamar de exagero na fúria regulamentadora governamental.
Claro que as leis da República têm de ser cumpridas, agradem-nos elas ou não.
Mas, uma coisa são as leis… outra a ética.
Se o Estado se arroga o direito de ditar a sua deontologia à sociedade civil e às suas instituições, algo vai mal na nossa vida pública.
É uma intromissão intolerável de quem parece querer ser dono da consciência dos portugueses.

Ouça aqui Bacelar Gouveia, constitucionalista, afirmar que esta situação é uma violação grave da nossa constituição.

Fonte: Nota de Abertura da RR

Comentário pessoal

Na altura do referendo ao aborto, houve muita boa gente (e até médicos!) que correram dizendo sim ao aborto, que o que o governo queria fazer era mais do que correcto, que se assim não fosse seriamos um país de atrazados, e não sei que mais!

Pois agora confirma-se, e mais uma vez se vê, a atitude cega e intolerante do governo no que concerne aos direitos fundamentais da pessoa humana. Já não bastava o governo legislar sem ter em atenção o respeito e direito à vida, como agora até quer mudar o código de valores universalmente consagrado desde há milhares de anos. Descobriram a pólvora e são donos da razão!
Lembram-se quando os movimentos pelo Não ao Aborto alertaram para esta situação? Pois é! Agora já é tarde!
A comunicação social está amordaçada: porque não investiga o facto das listas de espera para realizar aborto nos hospitais portugueses (um caso que conheço é o de V. Nova de Famalicão)? Porque razão não se está a cumprir a lei no que respeita ao aconselhamento de quem quer abortar, sendo que no hospital distrital de Viseu uma grávida da Figueira da Foz pede pelo telefone um aborto que é logo realizado no dia seguinte, sem mais demoras? Quem é que está a ganhar com isto? Alguém está de certo a encher os bolsos!

Cada povo tem os políticos e governantes que merece!

A vergonha da lei da natalidade

Isto é PORTUGAL!!! Realmente...

Isto é Portugal e as grandes políticas de natalidade

Espante-se, indigne-se e passe a informação:

Em Portugal a interrupção voluntária da gravidez dá direito a 30 dias de licença com 100% do ordenado!

Mas uma mulher que esteja grávida e que se veja forçada a ficar de baixa antes do parto, sem este ser de risco, recebe um subsídio de 65% do seu ordenado;

Uma mãe que tenha de assistir na doença um seu filho menor recebe 65% do seu ordenado;

E ainda, contrariamente ao que prometia o governo na aprovação da lei do aborto, JÁ HÁ LISTAS DE ESPERA PARA A IVG PELO MENOS NO HOSPITAL DE FAMALICÃO!

Há coisas extraordinário não há?

Obrigado Dr. Lurdes Frias!

Médicos objectores de consciência no aborto

Realmente creio que o Governo não sabe mesmo no que se meteu. Segundo uma notícia do Público de há umas semanas, cerca de 80% dos médicos de Hospital de Santa Maria em Lisboa têm a intenção de se declarar objectores de consciência na questão do aborto.

Agora falta saber se, segundo a notícia do 1ª Página da RR, o Governo conseguirá evitar que "alguém" ganhe dinheiro no privado com esta possibilidade.

"A Lei do Aborto será regulamentada até quinta-feira, mas só nessa altura vai começar o registo de médicos objectores de consciência. O registo vai ser feito por cada hospital, uma vez que a
Ordem dos Médicos não se entendeu com a Direcção Geral de Saúde, não estando, assim, previsto qualquer mecanismo de controlo que impeça objectores de consciência nos hospitais públicos de aplicarem a lei no privado.

Em declarações à Renascença, o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, garante que a Ordem estará atenta e não deixará passar eventuais ilegalidades.
Entretanto, o presidente da Associação de Administradores Hospitalares defende o registo dos objectores de consciência numa entidade supra-hospitalar e atitudes iguais para público e privado.
Em declarações à Renascença, Manuel Delgado diz não fazer qualquer sentido que os objectores tenham um comportamento no público e outro no privado, defendo, assim, “o registo universal da objecção de consciência, através da Entidade Reguladora de Saúde, que é independente, ou de outros meios, como a Ordem dos Médicos”.
Até agora, só há declarações de intenções, mas tudo indica que mais de 50% dos clínicos vão invocar essa condição para não fazer abortos. Não será a única razão mas, também por isso, muitos hospitais não terão condições para cumprir a lei.
De momento, não se prevê qualquer mecanismo de controlo que impeça os médicos objectores de consciência no sector público de virem a fazer abortos no privado. Nos hospitais do Estado terão, no entanto, de assinar uma declaração com várias alíneas, cada uma referente a uma actuação em que a lei permite o aborto. As declarações serão entregues ao chefe de serviço.
Falta saber como se poderão cruzar esses dados com os dos médicos que exercem no privado. Aí a Direcção Geral de Saúde não tem competência além do licenciamento. Já a Inspecção das Actividades de Saúde poderá eventualmente fazê-lo ao abrigo da nova lei orgânica que lhe dá algum poder sobre o sector privado."

Fonte: 1ª Página da RR

Eis a mentira desmascarada!

Amigos da VIDA,
A nossa Caminhada não pára.

Desde o dia 11 de Fevereiro que estamos a assistir a uma verdadeira mentira.

Sempre dissemos que dizer SIM no Referendo, seria liberalizar o Aborto até às 10 semanas. Tínhamos razão!

Prometeram aconselhamento e apoio à Maternidade. Onde está ele ?

Todos os profissionais de Saúde, nomeademente médicos, que forem objectores de consciência ou seja que exercem a sua profissão a favor da cura e não da morte, foram postos de parte. Não fazem parte do grupo de aconselhamento. Mas então o que quer dizer aconselhamento? Como se tentar ajudar uma mulher a assumir o seu filho, fosse um crime?

A Lei foi discutida na 1ª Comissão da AR, apenas por uma dúzia de deputados, que troçaram daqueles que disseram Não, e também daqueles que disseram Sim, convencidos de que seria apenas para despenalizar até às 10 semanas.

Tudo se resolveu numa hora de debate.

O abuso de poder declarado!

Isto é uma loucura!

A mentira está a tomar conta das consciências dos portugueses.

Não por falta de inteligência, mas por ignorância.

É por isso que tentamos ser a voz de todos aqueles que votaram NÃO, e ainda daqueles que não votaram porque estavam pouco esclarecidos.

O Presidente da República, Presidente de todos os Portugueses, precisa saber que pode contar connosco, que estamos vivos e prontos a dar a vida pela nossa Pátria.

Somos um, somos dois, somos três, seremos milhões…

Um abraço

Sofia Guedes

Aborto depois das 10 semanas despenalizado

O Aborto, o crime e a pena

Segundo a Imprensa, um anteprojecto de lei prevê, para o crime de aborto após as dez semanas, a substituição da pena de prisão pela suspensão provisória do processo.

Se vier a confirmar-se tal proposta, estaremos perante um facto de enorme gravidade.

Não se trata, apenas, de uma falta de respeito pelo recente referendo. Aí prevaleceu a despenalização do aborto até às dez semanas. Agora, despenaliza-se também depois das dez semanas. Mais grave ainda, antes do referendo surgiram várias propostas para,continuando a considerar o aborto um crime, evitar a prisão das mulheres.

Por exemplo, através da suspensão provisória do processo.

A reacção de muitos a tais ideias foi classificá-las de hipócritas, pois, diziam, não pode haver crime sem pena. Pois são essas ideias que, agora, consideram boas para o aborto após as dez semanas.

Há que perguntar: afinal, quem é hipócrita?

A confirmar-se esta enormidade, seria uma brincadeira de mau gosto se não fosse uma séria falta de honestidade política.

RR

Uns apontamentos finais...

A pouco mais de uma hora do final da campanha para o referendo do próximo domingo, deixo aqui uns apontamentos finais para o dia de reflexão de amanhã:

1. Alguém já pensou que a liberalização do aborto serve como uma luva aos milhares de casos de gravidez não desejada, resultado de uma conduta e actividade sexual desregrada? Quantas jovens acordam no dia seguinte com um jovem ao seu lado que não conheciam até esse momento depois de uma noite de "fezada" e sem responsabilidade? Não será que a liberalização funciona nestes casos (que são aos milhares por esse país fora) como uma escapatória a um comportamento irresponsável? Alguém referiu este aspecto durante a campanha? Que eu tenha ouvido... NÃO!

2. Alguém já pensou que a liberalização do aborto vai banalizar aquilo que é um acto muito íntimo e pessoal como é a relação sexual de amor e entrega entre dois seres humanos?

3. Alguém já pensou que a liberalização do aborto vai retirar aos educadores qualquer poder disuasivo e de prevenção contra uma gravidez não desejada e resultado de uma conduta irresponsável por parte dos jovens?

4. Alguém já pensou que uma consciência mal formada (um assasíno, um ladrão, etc...) irá votar de acordo com a sua consciência mal formada, mas votará sempre em consciência? Não poderá acontecer o mesmo com aqueles e aquelas para quem os cifrões são mais importantes que os embriões?

5. Alguém já fez as contas de quanto é que o Governo vai gastar no apoio ao aborto (se é que algum dia isso poderia acontecer!) e ao mesmo tempo fecha maternidades no país para poupar muito menos do que pretende investir no aborto?

6. Alguém ja pensou que os milhões disponíveis para apoiar o aborto poderiam ser muito melhor aplicados em políticas e estruturas de apoio as mães em dificuldade com gravidez indesejada?

Muito mais ficou por dizer nesta campanha. Certamente muito mais ficou por esclarecer. Mas agora é o tempo de pesar na balança de acordo com a sua consciência... se ela for de facto bem formada! E vote! Mas vote com responsabilidade... não com cobardia e "lavando as mãos" como o Governo Português!

Vitória do “Não” permite mudar a lei

Se o “não” vencer o referendo ao aborto de domingo a lei pode, ainda assim, ser mudada, defendem quatro professores de Direito.

Não há qualquer impedimento constitucional, argumentam os docentes perante os avisos dos partidários do “sim”, em especial do Primeiro-ministro, que afirmou: se o “não” vencer, nada muda.

Tiago Duarte, professor de Direito Constitucional da Universidade Nova, diz que o “não” permite mudar a Lei, “desde que não vá contra o significado referendo”.

“Iria contra o significado deste referendo se, ganhando o «não», mesmo assim se legalizasse o aborto, ou se, ganhando o «não», mesmo assim se descriminasse o aborto”, explica.

“As soluções que nós temos ouvido dos partidários do «não», não vão nesse sentido, vão no sentido de alterar a moldura penal, de eventualmente introduzir uma situação de dispensa de pena ou de suspensão provisória do processo, ou outras soluções, essas aí não nos parece que sejam inconstitucionais, na medida em que não afectam o significado do «não», que é o de não querer descriminalizar aquela conduta”, sublinha o professor.

Tiago Duarte é um dos quatro subscritores de um comunicado que aponta para a possibilidade de alteração da Lei do Aborto, mesmo em caso de vitória do “não”.

O documento é assinado também pelos professores de Direito Jorge Miranda, Maria Lúcia Amaral e Rui Medeiros.

Ouça reportagem desta notícia aqui na Rádio Renascença.

Vai votar? Pense nas consequências...

Se vai votar neste referendo... pense bem na consequência do seu voto! Veja e ouça este pequeno filme... ajudará a formar consciências... maduras!

Porque votar em consciência não pode ser por qualquer consciência!

Uma campanha "desigual"

O encerramento da campanha: uma "batalha" desigual, mas pela verdade!

No Domingo, vá votar. Não deixe a decisão da VIDA nas mãos dos políticos, dos interesses partidários! Manifeste e exerça o seu direito de cidadania!

As conclusões do referendo de 1998

Leonor Beleza apoiou o SIM no referendo de 1998. Hoje, tira as conclusões, e diante desta pergunta é perentória: ASSIM NÃO!

Conheça a lei por detrás da pergunta do Referendo!

Ainda que em Portugal nenhuma lei pode ser referendada (e oficialmente não é uma lei que vai ser referendada no próximo domingo), o facto é que foi um projecto de alteração da lei actual sobre o aborto que origina o referendo.

É por isso muito importante (mesmo que os defensores do sim não o queiram admitir!) que saibamos qual a lei a ser aprovada ou não mediante o resultado do referendo. A resposta à pergunta do referendo não é simplesmente se sim ou não; se estamos de acordo ou não, simplesmente, que as mulheres sejam despenalizadas do crime de aborto, desejando-o e fazendo-o até às 10 semanas em clínicas autorizadas. É esta proposta de alteração de lei que se seguirá ao resultado do referendo. É por isso vital que conheçamos essa proposta de lei.

Trata-se, concretamente, da alteração do Artº 142 do Código Penal. Caso o sim vença é a lei que a seguir apresento que irá ser promulgada. A azul está o que fica da actual lei. A vermelho saliento as alterações. Decida por você mesm@! Não se deixe enganar!

Artigo 142° - Interrupção da gravidez não punível

1 - Não é punível a interrupção da gravidez efectuada por médico ou sob a sua direcção, em estabelecimento oficial ou oficialmente reconhecido com o consentimento da mulher grávida, nas seguintes situações:

a) a pedido da mulher e após uma consulta num Centro de Acolhimento Familiar, nas primeiras dez semanas de gravidez, para preservação da sua integridade moral, dignidade social ou maternidade consciente;

b) Constituir o único meio de remover perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida; [a actual alínea a)]

c) caso se mostre indicada para evitar perigo de morte ou grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica, da mulher grávida, designadamente por razões de natureza económica ou social, e for realizada nas primeiras 16 semanas de gravidez;

d) Houver seguros motivos para prever que o nascituro virá a sofrer, de forma incurável, de doença grave ou malformação congénita, e for realizada nas primeiras 24 semanas de gravidez, comprovadas ecograficamente ou por outro meio adequado de acordo com as leges artis, excepcionando-se as situações de fetos inviáveis, caso em que a interrupção poderá ser praticada a todo o tempo;

e) A gravidez tenha resultado de crime contra a liberdade e autodeterminação sexual e a interrupção for realizada nas primeiras 16 semanas. [actual alínea d)].

2- Nos casos das alíneas b) a e), a verificação das circunstâncias que tornam não punível a interrupção da gravidez é certificada através de atestado médico, escrito e assinado antes da intervenção, por médico diferente daquele por quem, ou sob cuja direcção, a interrupção é realizada.

A reacção de desespero de Sócrates...

O Tempo é bom conselheiro.

Prova disso tem sido a evolução das recentes sondagens sobre o referendo, onde apesar de ainda se prever uma vitória do Sim se assiste a um aumento sistemático do Não.
Como consequência disto, começamos já a assistir algum desespero por parte dos defensores do Sim, nomeadamente, do nosso PM que se viu forçado a vir a público afirmar que se o Sim não ganhar tudo ficará na mesma, como que a fazer chantagem para impor a sua vontade, na velha postura do “ou é como eu quero ou nada feito”.
Se por um lado se pode assumir isto como um bom sinal, por outro parece-me uma postura pouco responsável para alguém que tem por obrigação defender os interesses de um país.
Fica uma questão: Será que se o Não ganhar aqueles que acerrimamente se assumem contra o aborto clandestino o vão deixar de combater?
É por isso que não há nada como o tempo para restabelecer a justiça, até porque como dizia Mark Twain, “ há três espécies de mentiras: as mentiras, as mentiras sagradas e as estatísticas”
No dia 11 logo veremos se ele sempre tinha razão.

Catarina Marques Vieira 6 deFevereiro de 2007 in www.assimnao.org

O Aborto no resto da Europa

Com vitória do SIM aumentarão numero de abortos

Uma das grandes preocupações do actual governo é o aborto ilegal. Querem reduzir o número de abortos. Despenalizá-lo para reduzir o número de aborto. Pelo menos é assim que justificam esta campanha e este referendo. Dizem que assim tem acontecido nos países mais civilizados.

Pois bem! Aqui deixo o exemplo dos EUA nesta questão. A informação vem do próprio Dr. Bernard, um médico que efectou mais de 75 mil abortos nos EUA.

Em 1963, cerca de 10 anos antes da aprovação da lei sobre a liberalização do aborto nos EUA, calculava-se que eram efectuados no país cerca de 100 mil abortos ilegais (porque não aprovados na lei).

Em 1973, o ano em que foi aprovada a liberalização do aborto, os abortos legais (já não falando dos ilegais!) cresceram para 750 mil.

Em 1983, 10 anos depois de aprovada a lei, realizaram-se 1 milhão e 500 mil abortos no país.

São estes os números que não podem ser contestados.

Só há uma conclusão:

A LIBERALIZAÇÃO (QUE CHAMAM DESPENALIZAÇÃO!) DO ABORTO AUMENTA EM MUITO O NUMERO DE ABORTOS REALIZADOS.

Se os defensores do SIM também afirmam ser contra o aborto, então porque vão votar uma lei que o promoverá e o fará aumentar? Desculpem... mas não entendo a lógica!

O feto sofre ao ser abortado!

Tal como já tive a oportunidade de sugerir no meu artigo da revista Audácia de Dezembro 2006, disponibilizo agora aqui um vídeo do Dr. Bernard Nathanson dos EUA que realizou mais de 75 mil abortos, antes de se dar conta que tinha cometido um erro enorme na sua vida.

O vídeo que se segue chama-se "O Grito Silencioso" e é produzido por este médico, anteriormente conhecido por "o Rei do Aborto". O vídeo é em inglês e foi dividido em 5 partes. Não é aconselhável a pessoas sensíveis, uma vez que é um excelente documentário pró-vida (ou seja, mostra exactamente a realidade que vive um bebé ao ser abortado).

Mais informação sobre este filme disponível em Silent Scream. Para visualizar o filme, clique em "Play".

PARTE 1

PARTE 2

PARTE 3

PARTE 4

PARTE 5

Depois disto, há ainda alguém que não esteja convencido de que esta lei é UM ERRO ENORME?

Consequências do SIM em caso de vitória

"Alguém acredita que uma vez dito o sim à questão de fundo (a mulher ter o aborto a pedido) que vai haver introdução de limites na lei depois do Sim aprovado e ligitimado pelo referendo?"

Um exemplo de vida para todos os que dizem "Não Posso!"

Tony Meléndez dá o mote e mostra como também os fetos defeituosos podem viver... se as suas mães o deixarem! Quanto mais um bebé são... se a mãe não o abortar até às 10 semanas! Dá verdadeiramente que pensar!

SIM PELA VIDA EM TODAS CIRCUNSTANCIAS!

DEIXEM-ME VIVER, CANTAR E DANÇAR!

"Por favor, levantem-se e digam que sim, EU POSSO!"

O "SIM" duro de há 8 anos... o SIM REAL

Desmascarar aquilo que importa e é o cerne da questão!

O SIM "light" - retrocesso estratégico desde 1998

É uma estratégia concertada esta do PS na questão do aborto... para levar a água ao seu moinho! Continuo a dizer: LEIA-SE A PROPOSTA DE LEI QUE ESTÁ NA MESA PARA SER APROVADA COM A VITÓRIA DO SIM NESTE REFERENDO.

O SIM doce, agradável de Sócrates... nada partidarizado!

Um sim apelativo e nada partidarizado... mas muito falacioso!