segunda-feira, março 3

Quénia: Annan deixa Nairobi, confrontos no oeste do país

O enviado da União Africana (UA), Kofi Annan, deixou ontem o Quénia depois de ter concluído a sua missão de mediador entre o presidente Mwai Kibaki e o líder da oposição Raila Odinga e de estes terem assinado na quinta feira passada um acordo para criar um governo de coligação, pondo fim à crise pós-eleitoral que lançou o país na instabilidade por quase dois meses. Na última noite, registaram-se confrontos no oeste do país que provocaram pelo menos 12 mortos.

À partida
No momento da partida, Kofi Annan disse que esta "era a hora de mútuas saudações" pelos sucessos alcançados. O ex-secretário geral da ONU tinha chegado ao páis no dia 22 de Janeiro último para liderar um grupo de negociadores de alto nível da UA. "Estou muito contente, disse, pelo que conseguimos, mas está ainda por percorrer um longo caminho e espero que todos vós vos empenhareis no sucesso deste caminho. Todos queremos que o Quénia retorne à estabilidade, à paz, prosperidade e acolhimento."
Annan assegurou que continuará a seguir o processo político do país e que está disposto a voltar se tal fosse necessário. Dos mediadores enviados pelo organismo pan-africano para conduzir este processo ficará no país o embaixador e ex-ministro dos negócios estrangeiros nigeriano, Oluyemi Adeniji, que terá a tarefa de continuar a oferecer a sua ajuda no caso de surgir problemas nos próximos dias e semanas na aplicação do "Acordo nacional de reconciliação", assinado pelas duas partes.

Uma semana histórica para o país
Esta será uma semana histórica para o país. Na próxima quinta feira reabrirá o novo parlamento do país para votar e aprovar as mudanças constitucionais contidas no acordo assinado na semana passada. Nele, criar-se-á o cargo de primeiro ministro e dois vice primeiros ministros, bem como a aprovação da distribuição das várias pastas ministeriais entre os dois partidos da coligação. Terá de ser um texto muito claro e conciso para que não corra o risco de ser chumbado pelo parlamento. Assim, estes dias serão de muita importância nas negociações entre os dois partidos no sentido de propôr alterações e emendas à constituição que sejam o mais possível claras e passivas do maior consenso. Neste contexto, será o actual procurador geral da república, Amos Wako, bem como os seus colaboradores quenianos, a redigir a proposta do texto constitucional para ser aprovado.

Violência no oeste do país
Segundo a BBC que cita fontes policiais quenianas, pelo menos 12 pessoas terão morrido esta noite no oeste do Quénia devido a confrontos por causa da posse de terra.
Dez casas terão sido incendiadas e algumas pessoas queimadas vivas, enquanto que outros foram atingidos mortalmente, disse o porta-voz da polícia Eric Kiraithe.
Não é ainda claro se os confrontos desta noite estarão ligados à violência pós-eleitoral que vitimou 1500 pessoas já este ano.
A crise política reacendeu os já antigos problemas da distribuição de terras bem como disputas económicas em várias partes do Quénia.
Polícias armados foram deslocados para o local (área de Monte Elgon) na perseguição dos atacantes mas apreensões ainda não foram efectuadas.
As disputas entre as comunidades rivais Sabaot e Soi (ambas Kalenjim) já duram há mais de um ano.
Disputa de terras no país é um dos assuntos a ser trabalhados pelas equipas de negociadores entre o governo e oposição que deveriam recomeçar hoje em Nairobi, um dos assuntos de longo prazo da agenda proposta por Kofi Annan no início do processo negocial.

Fontes: MISNA e BBC

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quarta-feira, fevereiro 27

Quénia: político julgado por incitamento à violência

Um tribunal de Nakuru (no oeste do país) incriminou por incitamento à violência o político Jackson Ng'etich Kibor, natural de Eldoret, um dos primeiros casos relacionados com a violência pós-eleitoral dos ultimos meses levados diante da justiça. O réu é acusado de incitar a revolta da população no distrito de Uasin Gishu, encorajando-a a atacar a comunidade kikuyu "para pressionar" o presidente Kibaki. Isto segundo palavras a ele atribuídas por parte de testemunhas: "expulsar os kikuyus para fora do Rift Valley." "Nós queremos unir todas as outras 41 tribos e pôr os Kikuyu fora. Dividiremos o Quénia" terá afirmado. O político negou as acusações dizendo que essas não foram palavras suas. Amanhã o tribunal decidirá sobre o pedido de caução enquanto se espera pelo julgamento marcado para Abril. A acusação não excluiu ainda a possibilidade de juntar a imputação contra Kibor de homicídio.
Continua-se, entretanto, a investigar sobre a violência que se seguiu aos resultados eleitorais de Dezembro passado; uma investigação feita pelo Instituto de medicina legal queniano, mostra percentagem elevada de vítimas mortas por armas de fogo o que suporta a tese de suspeita de excesso de uso da força por parte das forças de segurança, pelo menos em algumas zonas. Circunscrevendo a análise somente sobre as vítimas a que foi possível submeter a autópsia, 43% das pessoas mortas de um total de 91%, naquelas provincias ocidentais, foram executadas por disparos na cabeça, abdómen e torax. Em 29% destes casos, diz a autoridade médica legal, os familiares destas vítimas acusaram as forças de segurança de ter disparado sobre eles, citam testemunhas. Os restantes 57% das vitimas foram mortas com armas brancas ou armas improvisadas, particularmente na região do Rift Valley onde somente uma minoria dos corpos analisados mostrou ferimentos de armas de fogo.

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Quénia: momento preocupante e oposição anula manifestação

Tocará hoje ao presidente em exercício da União Africana (UA), o chefe de estado da Tanzania Jakaya Kikwete, tentar aplanar as divergências surgidas nas últimas 48 horas entre o governo e a oposição, as quais levaram à suspensão das negociações a fim de encontrar uma solução para a crise política e social que desde Dezembro último tem levado o país a graves problemas. A agenda dos trabalhos prevê para hoje encontros separados entre Kikwete e os líderes em disputa: o presidente Mwai Kibaki e o líder da oposição Raila Odinga. A estes encontros poderia também unir-se o chefe das negociações da UA, Kofi Annan, que ontem tinha suspendido os trabalhos depois de divergências sobre as responsabilidades a atribuir à emergente figura de primeiro ministro para o país. Por um lado, ontem, a frente governamental surpreendeu também os mediadores, recuando de uma posição precedente aceite, pedindo que a nomeação do primeiro ministro fosse legislada por via parlamentar (ficando assim o cargo de PM sujeito ao do presidente). Por outro lado a oposição reafirma que o cargo político deve ser fruto de uma alteração Constitucional.
"A suspensão de ontem das negociações marca mais um momento negro na história do país" escreve-se no Editorial de hoje do jornal queniano "Daily Nation" que traz o título "O sangue dos inocentes estará nas vossas mãos." Neste editorial é expressada uma preocupação profunda pelo estado das negociações pedindo às partes em disputa para que reunam de novo todos os esforços conjuntos, pondo de parte a ambição e o personalismo. "Os negociadores - prossegue o editorial - não apontaram o dedo contra ninguém, mas é claro para todos os quenianos que o país está na orla de um precipicio." Um pedido ainda aos próprios dirigentes quenianos que "assumam plenamente todas as suas responsabilidades nesta situação." Este mesmo pedido foi também feito pelo comissário europeu para o desenvolvimento Louis Michel que disse ter uma "profunda inquietação" pelo estado das coisas nas últimas horas. As pressões, internas e internacionais, por agora sortiram um primeiro efeito, convencendo o lider da oposição Raila Odinga a anular "até novas ordens" as manifestações de protesto públicas ameaçadas nos últimos dias e que a partir de amanhã deveriam ter lugar nas vias públicas sob a liderança do Movimento Democrático Laranja (ODM), levantando de novo a tensão. O anúncio feito por Odinga foi tornado público no final do encontro à porta fechada tido com Kikwete.

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Quénia: perguntas e respostas fundamentais

Cerca de 1500 pessoas terão sido mortas nos confrontos ocorridos no Quénia, depois das eleições presidenciais. Aqui estão algumas perguntas e respostas que podem ajudar a entender o estado a que chegou este país, anteriormente, um dos mais estáveis da região.

A Comissão de eleições declarou o presidente Mwai Kibaki o vencedor. Mas os observadores da União Europeia afirmaram que as eleições foram fraudulentas. A afluência às urnas numa das regiões foi registada mesmo a 115%.

O que está por detrás da violência?
O "gatilho" imediato que causou a violência foram os resultados eleitorais - apoiantes de Raila Odinga, o principal oponente ao presidente Kibaki e líder da oposição, acreditam que o seu líder foi roubado nos resultados eleitorais.
Mas a tensão étnica, que tem marcado a política queniana desde a independência em 1963, é largamente aceite como a causa real que está por detrás da violência.
Com o compadrio e a corrupção ainda muito comum no país, muitos quenianos acreditam que se um dos seus familiares (ou da sua tribo) está no poder, poderão beneficiar disso directamente, por exemplo através de um familiar próximo conseguir um lugar na função pública.
As actuais tensões podem ser escrutinadas a partir dos anos 90, quando o então presidente Daniel Arap Moi foi forçado a introduzir o sistema multipartidário no país.
Membros do grupo étnico kalenjin desse então presidente Arap Moi - o grupo dominante na região da provincia do Rift Valley - sentiram-se ameaçados por esta situação.
Desde então os kalenjin têm lutado por um sistema federal com maior autonomia económica e apoiaram Raila Odinga desde essa altura até à sua candidatura às eleições de Dezembro 2007.
Raila Odinga, da comunidade Luo, tem um vasto apoio de base entre vários grupos étnicos e considerou-se ele mesmo o grande desafiador do sistema político queniano. Durante a sua campanha eleitoral prometeu actuar e agir nas extremas diferenças sociais e de nível de vida entre os vários grupos étnicos do Quénia.
O presidente Kibaki, que em 2002 acabou com mais de duas décadas de reinado do partido de Arap Moi, Kanu, no meio de muito aclamadas e correctas eleições, prometeu desenvolvimento económico. O conceito de um sistema federal provoca respostas emocionais nos seus apoiantes, acreditando que é um meio para apoiar violência étnica.
No seus 5 anos de governo a economia cresceu de forma firme e estável, mas a maioria dos quenianos não sentiram ainda os efeitos desse crescimento económico.
Nos superpopulados bairros de lata de Nairobi, os residentes têm que lidar com gangs violentos, a inexistência de saneamento básico (as pessoas têm de usar sacos de plástico como casas de banho e atiram-nos depois pela janela fora) e muitas falhas de electricidade.
Kibaki depende fortemente dos votos dos Kikuyus, o grupo étnico mais numeroso do país, tendo ainda o suporte de outras comunidades mais pequenas.

Quem está envolvido na violência?
Muitas pessoas leais a Odinga, de vários grupos étnicos, atacaram os Kikuyus que vêem como apoiantes de Kibaki.
Em Kisumu no oeste, a terra mãe de Odinga do Movimento Democrático Laranja (ODM), e em Mombasa na costa do Índico, a violência tem sido espontânea envolvendo banalização do comércio e casas familiares.
Mas na Provincia do Rift Valley - que testemunhou a maior parte do derramamento de sangue, incluindo 30 pessoas queimadas numa igreja onde tinham procurado refúgio - tem-se visto um elemento mais orquestrado de violência.
Testemunhas locais em Molo afirmam ter visto camiões carregados de gangs da etnia Kalenjin, armados com arcos e flechas e alguns com armas, a serem levados a áreas de Kikuyus para incendiar as casas. A maioria dos quenianos têm ficado chocados com a violência e preferiam o diálogo, uma vez que os comicios políticos são notoriamente convocados para violência.

O que estão então a fazer os políticos?
O ex-secretário geral das Nações Unidas Kofi Annan tem estado a tentar conseguir um acordo político há mais de um mês, baseado numa ideia de partilha de poder. Ambos os lados no conflito concordaram na criação do cargo de primeiro ministro, que seria ocupado por Odinga.
Porém, estão profundamente divididos no que respeita a que poderes este novo cargo deveria ser investido.
Os da oposição (ODM) querem o primeiro ministro a ter mais poderes executivos, com o presidente a ser reduzido a uma figura mais ceremonial.
Os apoiantes de Kibaki querem precisamente o oposto.
Entretanto, os quenianos e a comunidade internacional estão a esgotar a sua paciência e querem que os políticos voltem a governar o país em vez de se degladearem.

Porque é que o Quénia é importante para o resto do mundo?
Parece que o mundo foi apanhado mais ou menos de surpresa quando a crise estalou no Quénia, país que tem sido sempre tido como um oasis na região no que diz respeito à estabilidade com a actividade turistica num crescimento.
Mas o Quénia é estratégicamente importante: o Quénia acolheu muitas cimeiras e encontros para a paz para países vizinhos e muitas organizações humanitárias têm lá as suas bases operacionais.
Pressão internacional foi crucial para conseguir que o antigo presidente Moi fosse deposto antes das últimas eleições.
E países do ocidente ameaçaram sanções contra aqueles que impeçam o estabelecimento de um acordo de paz.

Pode o presidente Kibaki apoiar-se na lealdade das forças de segurança?
A policia - que conseguiu controlar e bloquear os ânimos desde que a violência começou - é uma mistura de grupos étnicos e por isso, como força, não é credível que mostre favoritismo político.
O exército e a Unidade Geral de Serviços Paramilitares (PGSU - uma espécie de polícia de intervenção), porém, têm um número significativo de soldados Kalenjin - desde os dias de Moi no poder - e os Kalenjins têm-se posto do lado da oposição (ODM) na corrente crise.
Analistas dizem que isto deixa o exército e a PGSU com lealdades divididas. Mas o chefe geral das polícias, General Jeremiah Kianga, é visto como alguém em quem se pode confiar e tem-se distanciado da política.

Distribuição dos grupos étnicos

Como votaram as províncias

Industria do Turismo

Fonte: BBC

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terça-feira, fevereiro 26

Quénia: e se o acordo falhar?

Um advogado conceituado no activo em Nairobi, Sr. Maina, diz não ser dificil adivinhar o que acontecerá ao Quénia caso o acordo entre as partes em disputa política pelo poder no país não for alcançado através das negociações em curso lideradas por Kofi Annan. Eis as razões da necessidade de um acordo político, da sua importância vital, estratégica e de manutenção da paz para o país e para toda esta região da África:

Caso as negociações falhem e não se chegue a um acordo:
1. A violência no Rift Valley e Nyanza recomeçaram e intensificar-se-ão (locais dos maiores distúrbios de há semanas atrás e região das tribos que suportam o lider da oposição Raila Odinga);
2. O Uganda, Sul Sudão e Ruanda ficarão bloqueados quanto a importações e ajudas humanitárias vindas pelo porto de Mombaza e levadas a estes países por meio das estradas do Quénia que deixarão de ser seguras para o transporte dos bens alimentares e humanitários;
3. Os transportes, que nos anos recentes têm tido uma importância enorme no crescimento do PIB, deixarão de poder circular e operar;
4. A actual falta de stocks de alimentos em partes do país agravar-se-á e o preço dos alimentos nas cidades subirá a pique.
5. Esta região da África cairá num ambiente destabilizado e a corrente crise económica será mais grave ainda.
6. Mais preocupante ainda, tal como o Grupo Internacional de Crise (IGC) avisou, milicias populares estão a reunir armamento. E esta é a situação: existem entre 1,9 a 3,2 milhões de armas ligeiras em mãos de particulares no Sul do Sudão e provavelmente o dobro deste número na Somalia. As fronteiras quenianas com ambos os países são inócuas e nada seguras, o que permitirá um aumento de fácil acesso a estas armas.

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quinta-feira, fevereiro 21

Quénia: Refugiados quenianos no Uganda

Nesta reportagem da BBC apresentam-se as condições de vida e as preocupações de vários milhares de refugiados do Quénia no Uganda. Milhares terão cruzado a fronteira para o país vizinho depois da violência pós eleitoral, não sabendo agora quando será que poderão regressar ao seu país.

Ver aqui a reportagem da BBC (em inglês).

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Quénia: novas ameaças de violência

O Grupo Internacional de Crise (ICG), que tem vindo a acompanhar a actual crise no Quénia, argumenta que mais violência poderá estalar no país caso uma solução politica para a crise no país não for alcançada nas próximas horas.
No seu relatório sobre a situação, o ICG diz que grupos armados que suportam ambas as partes envolvidas no conflito estarão a organizar-se para novos ataques.
O relatório apela também para reformas constitucionais e eleitorais dentro da legalidade, aconselhando ainda que a ajuda internacional ao país por países doadores deve ficar condicionada ao sucesso pacífico das actuais negociações em curso.
Numa entrevista à BBC, Donald Steinberg do ICG disse que aparentemente as negociações para estabelecer um governo de transição estão a decorrer bastante bem.
Porém, adianta que "é muito importante que as negociações lidem com aspectos mais profundos do que simplesmente o aspecto político."
"Estamos preocupados que os esforços para alcançar um acordo a curto prazo seja alcançado à custa de mudanças fundamentais a longo prazo que necessitam de ser efectuadas. Se aquilo que se conseguir for somente um acordo de partilha de poder e mudanças transitórias, é incerto se os movimentos que provocaram a violência pós eleitoral aceitarão essas decisões a implementar a curto prazo, podendo a violência recomeçar de novo."
Na raíz da violência, disse, estariam as políticas tribais do "divide para governar" levadas a cabo pelo governante anterior ao actual, Daniel Arap Moi, e que não foram sujeito de acção por parte de Mwai Kibaki no seu período governativo entre 2002 e 2008.
O relatório chama ainda a atenção para o facto de o Quénia ser um ponto estratégico de estabilidade a todos os níveis (politico, social, humanitário) para toda a região da África do Leste. Recorde-se que por ali passam todas as ajudas humnaitárias para o Uganda, Sul do Sudão, Burundi e Ruanda.

Veja aqui a reportagem video da BBC (em inglês) "Ameaça de mais protestos quenianos"

Veja aqui a reportagem video da BBC (em inglês) "Risco de mais violência no Quénia"

Veja aqui a reportagem video da BBC (em inglês) "A crise queniana afecta o Uganda"

Fonte: BBC


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quarta-feira, fevereiro 20

Quénia: Nobel da Paz ameaçada de morte

Wangari Maathai, prémio nobel da paz, afirmou a jornalistas quenianos que recebeu ameaças de morte por parte do grupo-seita armada ilegal "Mungiki" através de mensagem de texto.
Maathai é uma antiga ministra do mesmo grupo étnico desta seita armada, os Kikuyu, tal como o presidente Mwai Kibaki, mas ela tem pedido mais elasticidade nas negociações dos líderes de ambas as partes envolvidas na crise, desde que a violência tomou conta do país a seguir às últimas eleições.
O texto diria "Por causa de constantemente se opor ao governo, Professora Wangari Maathai, decidimos por a sua cabeça a prémio muito brevemente. Chunga maisha yako (toma cuidado com a tua vida)."

Ainda violência
Entretanto, chegam outras notícias de confrontos esporádicos registando tensões esta manhã no bairro de lata de Mathare em Nairobi, onde a polícia levou a cabo ontem à noite uma operação de retirada de cerca de 80 famílias de etnia luo que se recusavam a pagar as suas rendas a um proprietário kikuyu. "Prendemos cerca de 80 familias - disse o comandante da polícia local, Jasper Ombati - porque não podemos permitir que qualquer um se aproveite do clima de confusão pós-eleitoral". Como reacção às prissões destes luo, alguns habitantes incendiaram um minibus e construiram barricadas.

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